Termos de Uso

Este documento estabelece as condições gerais de uso do site e serviços da Yspanus Languages.

Última atualização: 06 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Yspanus Languages (yspanus.com.br) e seus serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

A Yspanus Languages reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Definições

Para fins destes Termos de Uso, considera-se:

  • Yspanus, nós, nosso: Yspanus Languages, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.242.458/0001-92.
  • Usuário, você, seu: toda pessoa física ou jurídica que acessar ou utilizar o site.
  • Site: o domínio yspanus.com.br e todos os seus subdomínios e páginas.
  • Serviços: cursos de idiomas, materiais didáticos, programas corporativos, consultorias e demais produtos oferecidos.
  • Dados pessoais: informações que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site (como matrículas, área do aluno, etc.), poderá ser necessário criar uma conta. Você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro.
  • Manter e atualizar prontamente tais informações para mantê-las verdadeiras e completas.
  • Proteger sua senha e assumir total responsabilidade pelo uso de sua conta.
  • Notificar imediatamente a Yspanus sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Yspanus reserva-se o direito de recusar serviço, cancelar contas ou remover conteúdo a seu exclusivo critério.

4. Privacidade e Dados Pessoais

A coleta e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso. Ao utilizar o site, você declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Yspanus compromete-se a:

  • Coletar dados apenas para finalidades legítimas, específicas e explícitas.
  • Não compartilhar dados com terceiros sem consentimento ou base legal.
  • Manter medidas de segurança adequadas para proteção dos dados.
  • Respeitar os direitos dos titulares (acesso, correção, exclusão, etc.).

5. Comunicações e Marketing

Ao fornecer seu e-mail ou telefone, você concorda em receber comunicações da Yspanus relacionadas a:

  • Informações sobre cursos e serviços contratados.
  • Confirmações de matrícula e pagamentos.
  • Notificações sobre o andamento de seus cursos.
  • Newsletter e materiais promocionais (quando consentido expressamente).

Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento através do link de descadastramento presente em todos os e-mails ou entrando em contato conosco.

A Yspanus NÃO envia e-mails não solicitados (spam). Todo contato por e-mail pressupõe consentimento prévio do destinatário.

6. Compras, Matrículas e Pagamentos

A contratação de cursos e serviços está sujeita às condições específicas de cada produto, descritas no momento da compra. Em linhas gerais:

  • Os preços estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
  • O pagamento pode ser realizado via cartão de crédito, boleto bancário ou Pix.
  • A confirmação da matrícula está condicionada à aprovação do pagamento.
  • O aluno terá acesso aos materiais e plataformas conforme o plano contratado.
  • Políticas de reembolso e cancelamento seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão descritas no ato da compra.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, materiais didáticos, etc.) é de propriedade exclusiva da Yspanus ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
  • Utilizar os materiais para fins comerciais diversos dos expressamente autorizados.
  • Modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte da plataforma.

8. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site e os serviços, você concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Infringir direitos de propriedade intelectual da Yspanus ou de terceiros.
  • Transmitir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo.
  • Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
  • Enviar spam, correntes ou mensagens não solicitadas.
  • Fornecer informações falsas ou fraudulentas.
  • Praticar qualquer atividade que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar a infraestrutura do site.

O descumprimento poderá resultar no cancelamento imediato da conta e na adoção de medidas legais cabíveis.

9. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, parceiros, etc.). A Yspanus não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos de uso e políticas de privacidade de cada site que você visitar.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Yspanus será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou serviços, mesmo que informada da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade máxima, em qualquer caso, limitar-se-á ao valor pago por você pelos serviços nos últimos 12 meses.

A Yspanus não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do serviço por manutenção, falhas técnicas ou caso fortuito.
  • Conteúdos ou condutas de outros usuários.
  • Atos de terceiros não relacionados diretamente à Yspanus.

11. Cancelamento e Suspensão

A Yspanus poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso do usuário ao site ou serviços, sem aviso prévio, em casos de:

  • Violação destes Termos de Uso.
  • Fraude ou uso indevido do site.
  • Inadimplência.
  • Solicitação judicial ou governamental.

O usuário também pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento através dos canais de atendimento.

12. Disposições Gerais

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro: Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Yspanus em relação ao uso do site.

Tolerância: O não exercício de qualquer direito por parte da Yspanus não constitui renúncia.

Cessação: As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver (como propriedade intelectual e limitação de responsabilidade) permanecerão em vigor mesmo após o término do uso.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Yspanus Languages
CNPJ: 39.242.458/0001-92
Rio de Janeiro, RJ

14. Consentimento Explícito para Comunicações

Ao utilizar este site e fornecer seus dados de contato (e-mail, telefone), você expressamente consente que a Yspanus entre em contato para:

  • Responder a solicitações feitas através dos formulários de contato.
  • Enviar informações sobre os cursos e serviços solicitados.
  • Enviar comunicações relacionadas à sua matrícula e ao andamento dos cursos.

Este consentimento é livre, informado e inequívoco, podendo ser revogado a qualquer momento através do link de descadastramento ou solicitando diretamente aos nossos canais de atendimento.

A Yspanus não compartilha seus dados com terceiros para fins de marketing sem autorização expressa.